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Dano moral nas relações trabalhistas

O assédio moral é um veneno letal que ainda muito está presente em todas as instituições.
Dados do Tribunal superior do Trabalho no ano de 2020, indica que houve um aumento circunstancial das denúncias relacionadas ao assédio moral, foram registrados cerca de 19.419 (dezenove mil, quatrocentos e dezenove) processos relacionados a indenização por dano moral, e em cada caso prevaleciam o desrepeito, a humilhação, e a falta de empatia com os profissionais.


São constantes os relatos dos trabalhadores com medo do empregador, sempre alvos de críticas, ofensas e humilhações.
No ambiente de trabalho, o assédio moral pode ser classificado de acordo com a sua abrangência:

  • Assédio moral interpessoal:
    Ocorre de maneira individual, direta e pessoal, com a finalidade de prejudicar ou eliminar o profissional na relação com a equipe;

  • Assédio moral institucional:
    Ocorre quando a própria organização incentiva ou tolera atos de assédio. Neste caso, a própria pessoa jurídica é também autora da agressão, uma vez que, por meio de seus administradores, utiliza-se de estratégias organizacionais desumanas para melhorar a produtividade, criando uma cultura institucional de humilhação e controle.

Quanto ao tipo, o assédio moral manifesta-se de três modos distintos:

  • Assédio moral vertical
    Ocorre entre pessoas de nível hierárquico diferentes, chefes e subordinados, e pode ser subdividido em duas espécies:

  • Descendente: assédio caracterizado pela pressão dos chefes em relação aos subordinados. Os superiores se aproveitam de sua condição de autoridade para pôr o colaborador em situações desconfortáveis, como desempenhar uma tarefa que não faz parte de seu ofício e qualificação, a fim de puni-lo pelo cometimento de algum erro, por exemplo.

  • Ascendente: Assédio praticado por subordinado ou grupo de subordinados contra o chefe. Consiste em causar constrangimento ao superior hierárquico por interesses diversos. Ações ou omissões para “boicotar” um novo gestor, indiretas frequentes diante dos colegas e até chantagem visando a uma promoção são exemplos de assédio moral desse tipo.

  • Assédio moral horizontal
    Ocorre entre pessoas que pertencem ao mesmo nível de hierarquia. É um comportamento instigado pelo clima de competição exagerado entre colegas de trabalho. O assediador promove liderança negativa perante os que fazem intimidação ao colega, conduta que se aproxima do bullying, por ter como alvo vítimas vulneráveis.

  • Assédio moral misto
    Consiste na acumulação do assédio moral vertical e do horizontal. A pessoa é assediada por superiores hierárquicos e também por colegas de trabalho. Em geral, a iniciativa da agressão começa sempre com um autor, fazendo com que os demais acabem seguindo o mesmo comportamento.
    São cabiveis a indenização sempre que o trabalhador for atingido por tais condutas, ou qualquer outro tratamento degradante que o desmotive, o desqualifique, prejudicando a sua saúde mental e sua convivência saúdavel no seu ambiente de trabalho.
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